Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do site Desejo Próprio e a aquisição do programa Desejo Próprio.

1. Quem somos

O site e o programa são oferecidos por Ana Paula do Carmo Barbosa Silva (Ana Paula Carmo Terapeuta), CNPJ 40.750.979/0001-30. Contato e suporte: apcarmo.os@gmail.com.

2. Aceitação

Ao usar o site, se inscrever nas nossas listas ou adquirir o programa, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a nossa [Política de Privacidade]. Se não concordar, não utilize o site nem realize a compra.

3. Natureza do programa

O Desejo Próprio é um programa de caráter educativo e de autoconhecimento. Ele não constitui tratamento médico, psicológico ou psicoterapêutico e não substitui o acompanhamento de profissionais de saúde. Em caso de sofrimento significativo, situações de risco ou questões clínicas, procure atendimento especializado.

Os resultados dependem do engajamento individual e variam de pessoa para pessoa. Nenhum resultado específico é prometido ou garantido.

4. Inscrição gratuita e comunicações

A inscrição no evento/lista é gratuita e não gera obrigação de compra. Ao se inscrever, você concorda em receber comunicações por e-mail e WhatsApp relacionadas ao Desejo Próprio, podendo se descadastrar a qualquer momento (link no e-mail ou pedido ao suporte).

5. Compra e pagamento

A venda é processada por plataforma de checkout de terceiros, responsável pelo processamento do pagamento. O preço, as formas e condições de pagamento são os exibidos na página de compra no momento da aquisição. A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento pela plataforma.

6. Entrega e acesso

O programa é entregue por meio de encontros ao vivo online, nas datas e horários informados aos alunos, com gravações disponibilizadas posteriormente.

O acesso ao conteúdo (incluindo gravações) é válido por 12 meses a contar da compra. Não conseguir participar de um encontro ao vivo não gera reembolso, pois a gravação fica disponível dentro do prazo de acesso.

O acesso é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar login, ceder acesso a terceiros ou disponibilizar o conteúdo fora da plataforma.

7. Garantia e reembolso

Você tem 30 dias corridos, a contar da compra, para pedir o reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Esse prazo já inclui e amplia o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar, envie e-mail para apcarmo.os@gmail.com ou use o canal da plataforma de pagamento. O estorno segue os prazos do meio de pagamento utilizado. Após o reembolso, o acesso ao programa é encerrado.

8. Obrigações do usuário

Ao usar o site, as listas, a comunidade e o programa, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de contato atualizados;

Não praticar atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;

Não difundir conteúdo ofensivo, discriminatório, racista, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;

Não causar danos aos sistemas do Desejo Próprio ou de terceiros, nem disseminar vírus ou softwares maliciosos;

Não gravar, copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do programa, no todo ou em parte.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Em caso de violação grave após o prazo de garantia, o cancelamento não gera direito a reembolso.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e do programa (aulas, gravações, textos, materiais, marca) pertence a Ana Paula do Carmo Barbosa Silva e é protegido pela legislação de direitos autorais. A compra concede apenas uma licença de uso pessoal, limitada e intransferível, pelo prazo de acesso — não transfere qualquer direito sobre o conteúdo.

10. Comunidade de avisos no WhatsApp

A participação na comunidade é opcional e sujeita também aos termos do WhatsApp. Reservamo-nos o direito de remover participantes que violem as regras do item 8. Podemos encerrar a comunidade a qualquer momento, sem que isso afete o acesso ao programa adquirido.

11. Responsabilidade

Nos limites da legislação aplicável, o Desejo Próprio não se responsabiliza por falhas de serviços de terceiros (conexão de internet do usuário, WhatsApp, plataformas de pagamento e hospedagem) nem por danos decorrentes do descumprimento destes Termos pelo usuário. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Suporte

Atendimento pelo e-mail apcarmo.os@gmail.com, com resposta em até 3 dias úteis.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos, e a versão vigente estará sempre publicada nesta página. Alterações não reduzem direitos de quem já adquiriu o programa.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

Vigência: 15 de julho de 2026.